.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:30HS ÀS 11:30HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/06/2024
Número
46
Legislatura
2021-2024
Ementa

DECRETO Nº 46/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Arquivos

Número: 46
Alteram ou Revogam - 46/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 46/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/09/2024 - 14:55

Modificações: Descricao:

DECRETO Nº 46/2024 CO...

06/09/2024 - 14:53

Modificações: Descricao:

DECRETO Nº 046/2024 C...

06/09/2024 - 14:51

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Fundo de Previdência de São Jorge do Patrocínio - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.